Normativos - Comissão de Política e Gestão Ambiental

Ano Número Descrição
0115 Rerratifica a Portaria nº 0422/2010, que revoga a Portaria nº 1913/2009, e designa membro para Comissão de Política e Gestão Ambiental. * Revogado pelo Ato nº 0372/2015.
0422 Revoga as Portarias nº 1231/2008 e 1913/2009 e altera a composição da Comissão de Política e Gestão Ambiental para o planejamento, a elaboração e o acompanhamento de medidas visando a correta preservação e recuperação do meio ambiente. * Alterada pelo Ato nº 0115/2015. ** Revogada pelo Ato nº 0372/2015.
1913 Reti-ratifica a Portaria nº 1231/2008, que designou a Comissão de Política e Gestão Ambiental, para o planejamento, a elaboração e o acompanhamento de medidas visando a correta preservação e recuperação do meio ambiente, para alterar a sua composição. * Revogada pela Portaria nº 0422/2010.
1231 Designa a Comissão de Política e Gestão Ambiental, para o planejamento, a elaboração e o acompanhamento de medidas visando a correta preservação e recuperação do meio ambiente. * Reti-ratificada pela Portaria nº 1913/2009. ** Revogada pela Portaria nº 0422/2010.